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Governo Amplia Fiscalização do Pix: O Novo Peso no Bolso do Brasileiro

Medida intensifica controle sobre transações e promete atingir trabalhadores informais com multas pesadas.

10/01/2025 às 15h08
Por: Ricardo Camapum
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Governo Amplia Fiscalização do Pix: O Novo Peso no Bolso do Brasileiro

O governo federal deu início a uma estratégia de fiscalização do Pix que, embora apresentada como uma medida de controle e transparência, levanta preocupações sobre sua real finalidade: arrecadar mais. Ao mirar principalmente os trabalhadores informais que movimentam contas bancárias sem prestar contas à Receita Federal, a medida promete endurecer as regras e ampliar o leque de contribuintes no país.

De acordo com especialistas, a fiscalização pode ser vista como positiva do ponto de vista tributário, forçando aqueles que antes escapavam ao radar do Fisco a declarar seus rendimentos e, eventualmente, pagar o Imposto de Renda. Porém, para milhões de brasileiros que utilizam o Pix como única ferramenta de pagamento, especialmente os autônomos, isso pode representar uma verdadeira guilhotina financeira.

Embora o governo negue a criação de novos impostos ou mudanças significativas na vida dos cidadãos, a fiscalização do Pix traz consigo a ameaça de multas pesadas, que podem chegar a 150% do valor não declarado. A retórica oficial insiste que nada mudará para quem já cumpre suas obrigações tributárias, mas para os informais, a realidade pode ser bem diferente.

Para críticos, a medida é vista como mais uma forma de extrair recursos de uma população já sobrecarregada por tributos. O Pix, antes celebrado por sua agilidade e acessibilidade, pode se tornar um instrumento de punição financeira, afastando brasileiros da formalização e dificultando ainda mais o empreendedorismo.

O impacto das novas regras será profundo, sobretudo em um país onde a informalidade emprega cerca de 40% da força de trabalho. Para muitos, o discurso do governo de que a medida “não cria novos impostos” soa como um eufemismo, camuflando a verdadeira intenção: arrecadar de todas as formas possíveis, mesmo que às custas dos mais vulneráveis.

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