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Lula Revoga Pensão Vitalícia para Crianças com Microcefalia, Contrariando Legado de Bolsonaro

Veto presidencial anula avanço garantido por medida sancionada em 2020 e gera indignação entre famílias afetadas.

10/01/2025 às 12h56 Atualizada em 14/01/2025 às 19h20
Por: Ricardo Camapum
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Lula Revoga Pensão Vitalícia para Crianças com Microcefalia, Contrariando Legado de Bolsonaro

Em um movimento que gerou revolta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que previa pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. A decisão confronta diretamente a medida provisória sancionada por Jair Bolsonaro em 2020, que estabelecia o pagamento contínuo de um salário mínimo para essas famílias.

A proposta vetada por Lula previa uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8.092,54, sendo considerada um marco no amparo social a essas crianças. Em seu lugar, o governo editou uma medida provisória que concede apenas um pagamento único de R$ 60 mil, gerando insatisfação entre famílias que esperavam apoio duradouro.

O contraste entre as administrações não poderia ser mais claro. Enquanto Bolsonaro estabeleceu uma política de suporte contínuo, reconhecendo as necessidades permanentes dessas crianças, Lula argumenta que a pensão vitalícia representa um impacto fiscal inviável. Para as famílias, no entanto, o fardo financeiro de cuidar de crianças com microcefalia continua tão pesado quanto antes.

Especialistas apontam que a decisão presidencial ignora a realidade das famílias afetadas, que enfrentam despesas vitalícias com tratamentos e cuidados especiais. Muitos veem o veto como um retrocesso, desmanchando uma conquista que representava justiça e dignidade para os mais vulneráveis.

Ao revogar um benefício que simbolizava um avanço social, Lula reabre um debate urgente: qual é o verdadeiro compromisso do governo com a proteção das famílias em situações de extrema vulnerabilidade? A resposta, para muitas dessas famílias, veio com o peso de uma porta fechada.

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